A lei consagra à escola o direito e a responsabilidade de elaborar o seu Projeto Educativo, no qual são definidos os princípios estruturantes e as grandes linhas de orientação da sua atividade. 

Nesta perspetiva, é fundamental articular os documentos anteriormente elaborados pelas escolas que hoje constituem o Agrupamento, no sentido de potenciar as suas valências. Assim, este documento de caráter pedagógico e interventivo constitui um guião de trabalho, que assegura a coerência e a coesão necessárias ao planeamento estratégico, a fim de promover o sucesso e gerar soluções inovadoras, que permitam dar resposta à multiplicidade de desafios que a atual sociedade impõe.

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