Aulas
Períodos letivos Início Fim
1.º 16 de setembro de 2022 16 de dezembro de 2022
2.º 3 de janeiro de 2023 4 de abril de 2023
3.º 17 de abril de 2023 7 de junho de 2023 – 9.º ano, 11.º e 12.º anos de escolaridade

14 de junho de 2023 – 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade.

30 de junho de 2023 – Educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico

Pausas letivas

Férias
Pausas letivas Início Fim
Natal 19 dezembro de 2022 2 de janeiro de 2023
Carnaval 20 de fevereiro de 2023 24 de fevereiro de 2023
Páscoa 5 de abril de 2023 14 de abril de 2023
Verão 8 de junho de 2023 – 9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade

15 de junho de 2023 – 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade.

1 de julho de 2023 – Educação pré-escolar e 1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos de escolaridade