Impacto da desinformação na Democracia - O que podemos fazer?

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Escrita: Vítor Gonçalves

Revisão: Catarina Ribeiro

Data: 09/11/2022


 O que é o Parlamento dos Jovens?

O Parlamento dos Jovens é uma iniciativa que conta com mais de 25 anos, organizada e criada pela Assembleia da Républica, contudo, idealizada pela ex-deputada Julieta Sampaio, que tinha o sonho de mostrar aos jovens a importância do mandato parlamentar e o processo de decisão do Parlamento.

 

Tema do ano letivo 2021/2022

Um dos objetivos do Parlamento dos Jovens é de educar para a cidadania, estimulando o gosto pela participação cívica e política. Para atingir esse fim, ao longo das sessões, o programa promove ao longo das sessões o debate democrático, incentivando à reflexão dum tema definido anualmente com base em tópicos da atualidade.

O tema escolhido para ser debatido este ano foi o impacto das fakes news na Democracia e como é que o podemos combater.

 

Fase Escolar

No Agrupamento de Escolas Carolina Michaëlis, a jornada começou em novembro de 2021, quando os professores começaram por apresentar o projeto às turmas que iam participar.

De seguida, foi dada a oportunidade de, na primeira quinzena de dezembro, as listas candidatas apresentarem as suas medidas e os elementos que as constituíam. No dia 10 do mesmo mês, realizou-se uma sessão com o deputado José Luís Carneiro.

A campanha eleitoral decorreu de 2/12/2021 até 19/01/2022.

Terminada a campanha eleitoral, foi altura de se realizar a eleição para a Sessão Escolar no dia 21/01/2022. Na ESCM, apenas concorreram duas listas. Ambas acabaram por marcar presença no evento, no dia 25 de janeiro. Todavia, a Lista A, por ser a vencedora (148 votos), conseguiu eleger os 10 deputados, enquanto a Lista B (50 votos) elegeu apenas 5.

Na Sessão Escolar, esteve presente a Doutora Julieta Sampaio que acompanhou parte da nossa sessão. Após os debates seguiu-se a formação do Projeto de Recomendação e posteriormente a eleição dos deputados para a sessão seguinte, tendo-se obtido os seguintes resultados:

  1. Rui Pinheiro – 11 votos
  2. Vasco Bertoquini – 7 votos
  3. Vítor Gonçalves – 6 votos

 

Fase Distrital

A sessão foi realizada nos dias 21 e 22 de Março.

Esta fase serve para debater os Projetos de Recomendação das Escolas para chegar a um Projeto de Recomendação que será debatido na fase Nacional.

Esta etapa foi dividida da seguinte forma:

  1. Perguntas ao deputado da Assembleia da República
  2. Debate na generalidade
  3. Debate na especialidade
  4. A eleição dos deputados que representarão o distrito do Porto na Sessão Distrital.

As perguntas feitas ao deputado da Assembleia da Républica, José Cancela Moura, tiveram relação direta com o tema desta edição, o crescimento de movimentos negacionistas e crescimento das fake news.

A seguir às perguntas, cada escola teve um tempo total de 3 minutos para utilizar em duas rondas de discurso. A ESCM decidiu não atacar nenhuma medida de outra escola na primeira ronda, focando-se em apresentar as suas medidas. Já na segunda ronda decidiu atacar especificamente uma medida referente a blockchain do “Colégio Casa Mãe”. O porta-voz da ESCM (Vasco Bertoquini) esteve muito bem em ambas as rondas, captando a atenção dos presentes no auditório.

Depois do debate na generalidade ocorreu a votação para o Projeto Base. Houve um empate entre 3 escolas e a ESCM ficou em quarto. Realizou-se outra votação para as 3 escolas que empataram, tendo ganhado a Escola Secundária Aurélia de Sousa.

Após a votação ocorreu o debate na especialidade e depois a votação para o Projeto de Recomendação (pode ser visto no link presente na fase seguinte).

De seguida ocorreu a votação para eleger os deputados e a ESCM ficou em primeiro com 30 votos, finalizando-se assim a segunda etapa do projeto.

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Fase Nacional

Dia 30 de maio

Primeiro dia desta etapa. Deputados, membros da mesa, jornalistas e professores de todo o país estão exaustos devido a um longo ano letivo. O Parlamento de Jovens é um projeto que ocorre durante todo o ano e que obriga a que todos os elementos referidos anteriormente tenham de conciliar o programa e a escola, o que não é algo fácil. Todavia, parece que, neste dia, todo esse stress desapareceu.

Por volta das 13 horas, começaram a chegar ao Palácio de São Bento as delegações de todos os distritos do Continente, das regiões autónomas, dos círculos da Europa e dos círculos fora da Europa. Após a chegada, foi distribuído um kit que continha tudo necessário para os 2 dias e o diploma pela nossa participação na Fase Nacional do Parlamento dos Jovens. Após a entrada no Palácio, e dadas todas as indicações, começaram os trabalhos das comissões.

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Comissões:

Nesta primeira etapa da Fase Nacional ocorreu o debate na generalidade e especialidade dos Projetos de Recomendação aprovados nos diversos círculos eleitorais, sob a orientação de Deputados da Assembleia da Républica.

Projetos de Recomendação – 4ª Comissão

Na quarta comissão, orientada pela deputada Maria Begonha estavam presentes 6 deputados do círculo eleitoral do Porto, entre eles os 2 deputados da ESCM e o porta-voz.

Os trabalhos desta comissão foram divididos da seguinte forma:

  1. Apresentação dos Projetos de Recomendação de cada distrito presente
  2. Pedido de esclarecimentos
  3. Respostas aos pedidos de esclarecimento
  4. Votação do Projeto de Recomendação que servirá de Projeto Base na 4ª Comissão
  5. Eliminação de medidas do Projeto Base
  6. Emenda de medidas do Projeto Base
  7. Aditamento de medidas ao Projeto Base.

No primeiro ponto referido, os porta-vozes dos círculos eleitorais ficaram responsáveis por apresentar os Projetos de Recomendação do seu respetivo distrito. Após isso ocorreu então o debate na generalidade dos Projetos de Recomendação, e neste tópico tivemos um destaque, o distrito de Portalegre foi questionado várias vezes pelos demais distritos devido à sua medida de punição para quem dissemina notícias falsas ou tendenciosas e de que forma se iria implementar o grau das punições e como iria aferir a tendenciosidade de uma notícia. O porta-voz do Porto ainda referiu que essa punição defendida pelo distrito de Portalegre já existe.

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Finalizado o debate seguiu-se então a votação dos Projetos de Recomendação, tendo resultado no seguinte:

  1. Castelo Branco – 22 votos (eleito Projeto Base)
  2. Porto – 20 votos
  3. Leiria – 18 votos
  4. Setúbal – 16 votos
  5. Fora da Europa – 6 votos
  6. Portalegre – 4 votos

 

O distrito do Porto perdeu apenas por 2 votos, isto talvez tenha acontecido pois o distrito do Porto não atacou, mesmo tendo planeado, uma medida de Castelo Branco sobre a associação do cartão de cidadão a contas online e por isso não tenha mostrado aos restantes deputados presentes o quão perigoso essa medida podia ser, metendo em causa a nossa liberdade e perdendo, assim, a oportunidade de ter como Projeto Base o seu Projeto de Recomendação.

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Após um intervalo para o lanche, voltou-se ao trabalho.

Eleito o Projeto Base seguiram-se então os restantes pontos anteriormente referidos. Resultando em:

Medida eliminada: Medida número 2 do Projeto Base.

Esta medida consiste na criação de algoritmos que serão aplicados a todos os motores de busca com o objetivo de alertar o leitor se a notícia é verdadeira ou não.

A proposta dos deputados do Porto para a eliminação desta medida aconteceu pois seria algo muito difícil de implementar. De destacar que um deputado da ESCM chamou a atenção para o facto de a inteligência artificial poder levar a uma padronização da linguagem dos jornalistas, retirando liberdade à forma como os jornalistas poderiam escrever notícias.

Medidas emendadas: Fusão de medida número 3 do distrito do Porto com a medida número 1 do Projeto Base e emenda da medida número 5 do Projeto Base.

A primeira medida de emenda referida resultou na seguinte proposta: Promoção/dinamização de ações de formação sobre este tema, incentivando as escolas a ter como projeto turma, na área da formação cívica, existente em todas as áreas de ensino, temáticas relacionadas com a democracia, política e cultura, de modo a expandir a informação das crianças e jovens nestas áreas; nas juntas de freguesia, na forma de fóruns presenciais semanais e, para pessoas incapacitadas, atividades nos centros de dia e lares.

A outra medida de emenda seria modificar a medida número 5 do Projeto Base, o deputado que apresentou esta proposta afirmou que deveria haver incentivos estatais para a manutenção do fact checking. Apesar dum deputado do Porto referir que isso seria gastar o dinheiro dos contribuintes mesmo não resolvendo o problema da desinformação, a medida foi aprovada.

Medida de aditamento: Formação dos professores no âmbito da desinformação.

Esta proposta teve como argumento a educação sendo a melhor forma de combater a desinformação e, por esse motivo, foi aprovada.

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Terminada a discussão na especialidade e concluída a elaboração do Projeto de Recomendação da 4ª Comissão, passou-se à apresentação e votação das perguntas que os deputados do Parlamento dos Jovens poderiam fazer aos deputados da Assembleia da República durante a sessão de abertura da Sessão Plenária que decorreria no dia seguinte.

O grande vencedor foi então o distrito do Porto, num total de 26 votos, com a pergunta seguinte:

“Como podem os jovens usufruir de mais apoio psicológico para situações de suicídio e outros problemas mentais?”

 

Visita ao Palácio de São Bento:

Durante a primeira hora das comissões, professores e jornalistas foram convidados a uma visita guiada ao Palácio de São Bento e também para conhecer a história do mesmo. Deixamos abaixo algumas imagens deste local inigualável:

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Após um dia exaustivo, deputados, professores e jornalistas assistiram a um programa cultural, na Sala do Senado. O programa consistia na atuação da Lisbon Film Orchestra, um septeto com os cantores David Ripado e Patrícia Duarte orientada pelo maestro Nuno Sá, onde tocaram vários temas de filmes da nossa infância.

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Após o momento cultural, ocorreu então o jantar e todos foram descansar para os alojamentos indicados.

 

Dia 31 de maio

Segundo dia da Fase Nacional e último de todo o programa.

Às 9h30 chegaram então as delegações e meia hora depois a abertura solene da Sessão Plenária pelo Presidente da Assembleia da Républica.

Augusto Santos Silva realizou um discurso sobre a importância da filosofia para combater a desinformação e levantou a famosa pergunta kantiana “O que posso fazer?”. Defendeu a ideia que de a filosofia é o caminho para uma boa sociedade, uma vez que a partir desta se partilham ideias que levam à formação de novas e melhores visões para a sociedade:

“A filosofia é uma belíssima disciplina para a nossa cidadania.”, realçou Santos Silva no seu discurso.

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Depois do discurso, houve mais duas intervenções, uma do deputado Alexandre Quintanilha e outra da Ministra Ana Catarina Mendes.

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De seguida, ocorreu um período de perguntas aos Deputados da Assembleia da República. A pergunta do distrito do Porto foi a que mais se destacou. O deputado que ficou encarregue de responder afirmou que a saúde mental é uma das áreas mais esquecidas nas políticas públicas, havendo apenas 1 psicólogo por cada 5000 habitantes.

Após as perguntas começou o debate da Recomendação à Assembleia da Républica. Medidas saídas das quatro comissões

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Para nove medidas não houve qualquer apresentação de propostas de eliminação, o que significa que foram automaticamente aprovadas para a Recomendação à Assembleia da República. Essas medidas foram a 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12 e 14. As restantes 8 foram eliminadas.

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Enquanto o debate ocorria, os jornalistas estiveram presentes numa conferência de imprensa com o Deputado Alexandre Quintanilha, onde respondeu a várias perguntas de diversos temas. Ocorreu também a foto de grupo e o almoço.

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Após o almoço ocorreu então a conclusão do debate e a votação final das medidas, aprovadas à Recomendação à Assembleia da República.

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No final da sessão, deram-se as últimas intervenções dos porta-vozes dos distritos, membros da mesa, do Deputado da Assembleia da Républica Eduardo Alves e, por fim, a pessoa mais importante para tudo isto ter acontecido, a Doutora Julieta Sampaio. Após este período de discursos cantou-se o Hino Nacional e deu-se por terminado a Edição do Parlamento dos Jovens 2021/2022.

Um orgulho enorme ter participado neste projeto incrível e acima de tudo por ter acompanhado a presença da ESCM, pela primeira vez, na Fase Nacional do Parlamento dos Jovens.

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Vítor Gonçalves, 11ºano, Agrupamento de Escolas Carolina Michaelis, Círculo eleitoral do Porto.