Impacto da desinformação na Democracia - O que podemos fazer?
Escrita: Vítor Gonçalves
Revisão: Catarina Ribeiro
Data: 09/11/2022
O que é o Parlamento dos Jovens?
O Parlamento dos Jovens é uma iniciativa que conta com mais de 25 anos, organizada e criada pela Assembleia da Républica, contudo, idealizada pela ex-deputada Julieta Sampaio, que tinha o sonho de mostrar aos jovens a importância do mandato parlamentar e o processo de decisão do Parlamento.
Tema do ano letivo 2021/2022
Um dos objetivos do Parlamento dos Jovens é de educar para a cidadania, estimulando o gosto pela participação cívica e política. Para atingir esse fim, ao longo das sessões, o programa promove ao longo das sessões o debate democrático, incentivando à reflexão dum tema definido anualmente com base em tópicos da atualidade.
O tema escolhido para ser debatido este ano foi o impacto das fakes news na Democracia e como é que o podemos combater.
Fase Escolar
No Agrupamento de Escolas Carolina Michaëlis, a jornada começou em novembro de 2021, quando os professores começaram por apresentar o projeto às turmas que iam participar.
De seguida, foi dada a oportunidade de, na primeira quinzena de dezembro, as listas candidatas apresentarem as suas medidas e os elementos que as constituíam. No dia 10 do mesmo mês, realizou-se uma sessão com o deputado José Luís Carneiro.
A campanha eleitoral decorreu de 2/12/2021 até 19/01/2022.
Terminada a campanha eleitoral, foi altura de se realizar a eleição para a Sessão Escolar no dia 21/01/2022. Na ESCM, apenas concorreram duas listas. Ambas acabaram por marcar presença no evento, no dia 25 de janeiro. Todavia, a Lista A, por ser a vencedora (148 votos), conseguiu eleger os 10 deputados, enquanto a Lista B (50 votos) elegeu apenas 5.
Na Sessão Escolar, esteve presente a Doutora Julieta Sampaio que acompanhou parte da nossa sessão. Após os debates seguiu-se a formação do Projeto de Recomendação e posteriormente a eleição dos deputados para a sessão seguinte, tendo-se obtido os seguintes resultados:
- Rui Pinheiro – 11 votos
- Vasco Bertoquini – 7 votos
- Vítor Gonçalves – 6 votos
Fase Distrital
A sessão foi realizada nos dias 21 e 22 de Março.
Esta fase serve para debater os Projetos de Recomendação das Escolas para chegar a um Projeto de Recomendação que será debatido na fase Nacional.
Esta etapa foi dividida da seguinte forma:
- Perguntas ao deputado da Assembleia da República
- Debate na generalidade
- Debate na especialidade
- A eleição dos deputados que representarão o distrito do Porto na Sessão Distrital.
As perguntas feitas ao deputado da Assembleia da Républica, José Cancela Moura, tiveram relação direta com o tema desta edição, o crescimento de movimentos negacionistas e crescimento das fake news.
A seguir às perguntas, cada escola teve um tempo total de 3 minutos para utilizar em duas rondas de discurso. A ESCM decidiu não atacar nenhuma medida de outra escola na primeira ronda, focando-se em apresentar as suas medidas. Já na segunda ronda decidiu atacar especificamente uma medida referente a blockchain do “Colégio Casa Mãe”. O porta-voz da ESCM (Vasco Bertoquini) esteve muito bem em ambas as rondas, captando a atenção dos presentes no auditório.
Depois do debate na generalidade ocorreu a votação para o Projeto Base. Houve um empate entre 3 escolas e a ESCM ficou em quarto. Realizou-se outra votação para as 3 escolas que empataram, tendo ganhado a Escola Secundária Aurélia de Sousa.
Após a votação ocorreu o debate na especialidade e depois a votação para o Projeto de Recomendação (pode ser visto no link presente na fase seguinte).
De seguida ocorreu a votação para eleger os deputados e a ESCM ficou em primeiro com 30 votos, finalizando-se assim a segunda etapa do projeto.
Fase Nacional
Dia 30 de maio
Primeiro dia desta etapa. Deputados, membros da mesa, jornalistas e professores de todo o país estão exaustos devido a um longo ano letivo. O Parlamento de Jovens é um projeto que ocorre durante todo o ano e que obriga a que todos os elementos referidos anteriormente tenham de conciliar o programa e a escola, o que não é algo fácil. Todavia, parece que, neste dia, todo esse stress desapareceu.
Por volta das 13 horas, começaram a chegar ao Palácio de São Bento as delegações de todos os distritos do Continente, das regiões autónomas, dos círculos da Europa e dos círculos fora da Europa. Após a chegada, foi distribuído um kit que continha tudo necessário para os 2 dias e o diploma pela nossa participação na Fase Nacional do Parlamento dos Jovens. Após a entrada no Palácio, e dadas todas as indicações, começaram os trabalhos das comissões.
Comissões:
Nesta primeira etapa da Fase Nacional ocorreu o debate na generalidade e especialidade dos Projetos de Recomendação aprovados nos diversos círculos eleitorais, sob a orientação de Deputados da Assembleia da Républica.
Projetos de Recomendação – 4ª Comissão
Na quarta comissão, orientada pela deputada Maria Begonha estavam presentes 6 deputados do círculo eleitoral do Porto, entre eles os 2 deputados da ESCM e o porta-voz.
Os trabalhos desta comissão foram divididos da seguinte forma:
- Apresentação dos Projetos de Recomendação de cada distrito presente
- Pedido de esclarecimentos
- Respostas aos pedidos de esclarecimento
- Votação do Projeto de Recomendação que servirá de Projeto Base na 4ª Comissão
- Eliminação de medidas do Projeto Base
- Emenda de medidas do Projeto Base
- Aditamento de medidas ao Projeto Base.
No primeiro ponto referido, os porta-vozes dos círculos eleitorais ficaram responsáveis por apresentar os Projetos de Recomendação do seu respetivo distrito. Após isso ocorreu então o debate na generalidade dos Projetos de Recomendação, e neste tópico tivemos um destaque, o distrito de Portalegre foi questionado várias vezes pelos demais distritos devido à sua medida de punição para quem dissemina notícias falsas ou tendenciosas e de que forma se iria implementar o grau das punições e como iria aferir a tendenciosidade de uma notícia. O porta-voz do Porto ainda referiu que essa punição defendida pelo distrito de Portalegre já existe.
Finalizado o debate seguiu-se então a votação dos Projetos de Recomendação, tendo resultado no seguinte:
- Castelo Branco – 22 votos (eleito Projeto Base)
- Porto – 20 votos
- Leiria – 18 votos
- Setúbal – 16 votos
- Fora da Europa – 6 votos
- Portalegre – 4 votos
O distrito do Porto perdeu apenas por 2 votos, isto talvez tenha acontecido pois o distrito do Porto não atacou, mesmo tendo planeado, uma medida de Castelo Branco sobre a associação do cartão de cidadão a contas online e por isso não tenha mostrado aos restantes deputados presentes o quão perigoso essa medida podia ser, metendo em causa a nossa liberdade e perdendo, assim, a oportunidade de ter como Projeto Base o seu Projeto de Recomendação.
Após um intervalo para o lanche, voltou-se ao trabalho.
Eleito o Projeto Base seguiram-se então os restantes pontos anteriormente referidos. Resultando em:
Medida eliminada: Medida número 2 do Projeto Base.
Esta medida consiste na criação de algoritmos que serão aplicados a todos os motores de busca com o objetivo de alertar o leitor se a notícia é verdadeira ou não.
A proposta dos deputados do Porto para a eliminação desta medida aconteceu pois seria algo muito difícil de implementar. De destacar que um deputado da ESCM chamou a atenção para o facto de a inteligência artificial poder levar a uma padronização da linguagem dos jornalistas, retirando liberdade à forma como os jornalistas poderiam escrever notícias.
Medidas emendadas: Fusão de medida número 3 do distrito do Porto com a medida número 1 do Projeto Base e emenda da medida número 5 do Projeto Base.
A primeira medida de emenda referida resultou na seguinte proposta: Promoção/dinamização de ações de formação sobre este tema, incentivando as escolas a ter como projeto turma, na área da formação cívica, existente em todas as áreas de ensino, temáticas relacionadas com a democracia, política e cultura, de modo a expandir a informação das crianças e jovens nestas áreas; nas juntas de freguesia, na forma de fóruns presenciais semanais e, para pessoas incapacitadas, atividades nos centros de dia e lares.
A outra medida de emenda seria modificar a medida número 5 do Projeto Base, o deputado que apresentou esta proposta afirmou que deveria haver incentivos estatais para a manutenção do fact checking. Apesar dum deputado do Porto referir que isso seria gastar o dinheiro dos contribuintes mesmo não resolvendo o problema da desinformação, a medida foi aprovada.
Medida de aditamento: Formação dos professores no âmbito da desinformação.
Esta proposta teve como argumento a educação sendo a melhor forma de combater a desinformação e, por esse motivo, foi aprovada.
Terminada a discussão na especialidade e concluída a elaboração do Projeto de Recomendação da 4ª Comissão, passou-se à apresentação e votação das perguntas que os deputados do Parlamento dos Jovens poderiam fazer aos deputados da Assembleia da República durante a sessão de abertura da Sessão Plenária que decorreria no dia seguinte.
O grande vencedor foi então o distrito do Porto, num total de 26 votos, com a pergunta seguinte:
“Como podem os jovens usufruir de mais apoio psicológico para situações de suicídio e outros problemas mentais?”
Visita ao Palácio de São Bento:
Durante a primeira hora das comissões, professores e jornalistas foram convidados a uma visita guiada ao Palácio de São Bento e também para conhecer a história do mesmo. Deixamos abaixo algumas imagens deste local inigualável:
Após um dia exaustivo, deputados, professores e jornalistas assistiram a um programa cultural, na Sala do Senado. O programa consistia na atuação da Lisbon Film Orchestra, um septeto com os cantores David Ripado e Patrícia Duarte orientada pelo maestro Nuno Sá, onde tocaram vários temas de filmes da nossa infância.
Após o momento cultural, ocorreu então o jantar e todos foram descansar para os alojamentos indicados.
Dia 31 de maio
Segundo dia da Fase Nacional e último de todo o programa.
Às 9h30 chegaram então as delegações e meia hora depois a abertura solene da Sessão Plenária pelo Presidente da Assembleia da Républica.
Augusto Santos Silva realizou um discurso sobre a importância da filosofia para combater a desinformação e levantou a famosa pergunta kantiana “O que posso fazer?”. Defendeu a ideia que de a filosofia é o caminho para uma boa sociedade, uma vez que a partir desta se partilham ideias que levam à formação de novas e melhores visões para a sociedade:
“A filosofia é uma belíssima disciplina para a nossa cidadania.”, realçou Santos Silva no seu discurso.
Depois do discurso, houve mais duas intervenções, uma do deputado Alexandre Quintanilha e outra da Ministra Ana Catarina Mendes.
De seguida, ocorreu um período de perguntas aos Deputados da Assembleia da República. A pergunta do distrito do Porto foi a que mais se destacou. O deputado que ficou encarregue de responder afirmou que a saúde mental é uma das áreas mais esquecidas nas políticas públicas, havendo apenas 1 psicólogo por cada 5000 habitantes.
Após as perguntas começou o debate da Recomendação à Assembleia da Républica. Medidas saídas das quatro comissões
Para nove medidas não houve qualquer apresentação de propostas de eliminação, o que significa que foram automaticamente aprovadas para a Recomendação à Assembleia da República. Essas medidas foram a 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12 e 14. As restantes 8 foram eliminadas.
Enquanto o debate ocorria, os jornalistas estiveram presentes numa conferência de imprensa com o Deputado Alexandre Quintanilha, onde respondeu a várias perguntas de diversos temas. Ocorreu também a foto de grupo e o almoço.
Após o almoço ocorreu então a conclusão do debate e a votação final das medidas, aprovadas à Recomendação à Assembleia da República.
No final da sessão, deram-se as últimas intervenções dos porta-vozes dos distritos, membros da mesa, do Deputado da Assembleia da Républica Eduardo Alves e, por fim, a pessoa mais importante para tudo isto ter acontecido, a Doutora Julieta Sampaio. Após este período de discursos cantou-se o Hino Nacional e deu-se por terminado a Edição do Parlamento dos Jovens 2021/2022.
Um orgulho enorme ter participado neste projeto incrível e acima de tudo por ter acompanhado a presença da ESCM, pela primeira vez, na Fase Nacional do Parlamento dos Jovens.
Vítor Gonçalves, 11ºano, Agrupamento de Escolas Carolina Michaelis, Círculo eleitoral do Porto.