CMlogo pretoDe acordo com o emanado no Despacho Normativo nº 5/2020 de 21 de abril, processo de matrícula e renovação de matrícula, com ou sem transferência de estabelecimento de ensino, deverá ser efetuado eletronicamente, preferencialmente a partir de casa, na aplicação Portal das Matrículas (https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt/pdm/#/portal/home).

Os registos de primeira matrícula, renovação de matrícula e pedidos de transferência de escola para a educação pré-escolar e matrícula no 1º ano do 1º ciclo do ensino básico, decorrem de 4 de maio a 30 de junho.

Os registos de matrícula nos outros anos iniciais de ciclo 5.º, 7.º e 10.º anos de escolaridade, as renovações de matrícula e os pedidos de transferência de escola nos 1.º, 2.º, 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário decorrem a partir de 26 de junho.

Para utilizar este serviço o Encarregado de Educação pode recorrer a uma das seguintes formas de autenticação:

  1. Credenciais de acesso ao Portal das Finanças
  2. Cartão de Cidadão - Para a autenticação com recurso ao Cartão de Cidadão é necessário o Cartão de Cidadão e o respetivo PIN de autenticação, um leitor de cartões ligado a um computador com acesso à Internet e ter instalado no computador o plugin Autenticação.Gov (disponível em: https://autenticacao.gov.pt/fa/ajuda/autenticacaogovpt.aspx)  
  3. Chave Móvel Digital - Para a autenticação com recurso à Chave Móvel Digital é necessário que previamente tenha sido efetuado um pedido de Chave. Poderá consultar a informação referente ao pedido de Chave Móvel Digital e ao processo de autenticação em https://www.autenticacao.gov.pt/a-chave-movel-digital 

Consulte aqui as FAQS das matrículas emanadas pelo Ministério da educação